A Soma Solutions atua na área de licitação e contratos administrativos, onde abrange todos os serviços jurídicos necessários para a negociação, celebração, execução e rescisão de contratos com entidades da Administração Pública. Nos casos de licitações, a Soma Solutions contribui para a participação de seus clientes nos certames, auxiliando-os na correta interpretação do edital, no desenho da estrutura mais adequada para o projeto licitado, na elaboração de suas propostas, bem como na formulação dos pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos, de modo a viabilizar o êxito nos processos.

A Soma Solutions possui ampla experiência no assessoramento a empresas e consórcios nacionais e internacionais na participação em certames (elaboração de propostas, habilitação, qualificação, pedidos de esclarecimentos, impugnações, recursos), em consultas e audiências públicas, em procedimento de manifestação de interesse, manifestação de interesse privado e na representação perante os órgãos de controle e Judiciário. Ao longo da execução contratual, a assessoria da Soma Solutions compreende, ao lado dos elementos necessários ao desenvolvimento do objeto contratado pela Administração, também a garantia do regular processo administrativo para alteração e extinção do contrato, aplicação de penalidades e a tutela dos interesses patrimoniais do particular contratante (manutenção do equilíbrio econômico- financeiro do contrato).

A Soma Solutions atua na área de Direito Ambiental, prestando assessoria e consultoria em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de energia elétrica, petróleo, gás, imobiliários, saneamento e demais obras de infraestrutura e logística, possuindo ainda experiência na resolução de conflitos judiciais e administrativos.

A Soma Solutions oferece serviços de consultoria em Direito Eleitoral durante todo o período eleitoral, com início a partir das filiações partidárias, passando por todo o período pré-eleitoral e convenções, até a formalização do efetivo registro das candidaturas. Na campanha, a presença da assessoria jurídica torna-se essencial, sobretudo na observância às regras de restrições e autorizações na propaganda eleitoral, controle do cumprimento das exigências legais sobre a arrecadação de recursos e prestação de contas e se estende até a diplomação e posse do candidato eleito para o exercício do mandato.

A Soma Solutions atua na área de foreign desks, em especial China Desk, onde auxilia empresas e investidores chineses que querem fazer negócios no Brasil. Oferecemos pacotes abrangentes e personalizados de serviços jurídicos integrados, com experiência e especialização em: i) construção; ii) energia; iii) recursos naturais; iv) projetos e infraestrutura; e v) varejo. Trabalhamos com um escritório austríaco especializado no mercado chinês, o que nos oferece a oportunidade de proporcionar aos clientes brasileiros resultados bem sucedidos na China em termos de negócios.

A Soma Solutions presta assistência jurídica em uma ampla variedade de operações, incluindo a estruturação de empreendimentos imobiliários, tais como, incorporações, condomínios, loteamentos, complexos hoteleiros e empreendimentos na área de lazer e entretenimento, elaboração de contratos de locação,built to suit e construção, instrumentos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, realização de auditorias imobiliárias com o objetivo de avaliar o patrimônio imobiliário de sociedades e a viabilidade de aquisição de bens imóveis, entre outros.

A Soma Solutions atua na área de estruturação, financiamento e implementação de projetos de infraestrutura, capaz de responder com eficácia à demanda de todos os serviços jurídicos necessários. A assessoria do Escritório inclui as seguintes atividades: a) Representação de seus clientes perante os órgãos governamentais competentes, inclusive em licitações e contratos administrativos, e na celebração de parcerias público-privadas. b) Aspectos societários do projeto, incluindo elaboração e negociação dos acordos e contratos utilizados para implementação da estrutura societária dos veículos utilizados para o financiamento do projeto. c) Estruturação dos pacotes de financiamento, garantias e aporte de capitais para o empreendimento, incluindo o planejamento fiscal e utilização de incentivos fiscais; e d) Elaboração e negociação dos contratos para implementação do projeto, incluindo os contratos de financiamento, operação e manutenção, empreitada, engenharia e construção, inclusive EPCs, contratos de suprimento de matéria prima, e contratos de offtake, como Power Purchase Agreements.

A Soma Solutions atua na área de direito legislativo, onde auxilia na edição e elaboração de projetos de leis, oferecendo aos clientes as mais atualizadas informações e orientações acerca das atuais e futuras ações legislativas do poder público em geral. O escritório possui profissionais especializados, que estão capacitados a orientar uma determinada empresa, associação, entidade ou grupo de interesses, disponibilizando as informações mais recentes acerca do processo legislativo, que podem repercutir ou confrontar com os planos e objetivos do cliente. Nas Relações Governamentais e Institucionais, a atuação ocorre nas três esferas do poder Federal, Estadual e Municipal, com monitoramento diário de todas as proposições públicas legislativas dos poderes executivos e legislativos e dos órgãos auxiliares da administração pública em geral. A SMLAW conta ainda com uma equipe altamente especializada, com experiência de atuação nas instituições legislativas nacionais (Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmara Municipais), o escritório oferece, ainda, serviços de consultoria na avaliação da constitucionalidade de projetos de lei, exame de impacto regulatório sobre as atividades privadas, acompanhamento do processo legislativo incluindo o exame de emendas, discussão e votação, sanção ou veto.

A Soma Solutions realiza a assessoria a partidos políticos, assim como, promove a adequação de funcionamento interno e de estatutos às regras previstas na Lei dos Partidos Políticos, onde realiza uma série de atividades, como: assessoria ou defesa em processos disciplinares promovidos contra órgãos partidários ou filiados; acompanhamento e organização de atos partidários, orientação jurídica para elaboração e a apresentação de contas, convenções ou reuniões; propositura ou defesa de ações judiciais para discutir a regularidade dos atos partidários, dentre outros. A Soma Solutions, também, atua na elaboração de pareceres técnicos abrangendo inúmeros temas, dentre estes: gozo e suspensão dos direitos políticos; condição de elegibilidade; incidência das inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais; regularidade formal de atos político-partidários; interpretação das disposições constitucionais sobre direitos políticos, do Código Eleitoral e dos preceitos da legislação política e eleitoral extravagante, como a Lei das Inelegibilidades, Lei dos Partidos Políticos e Lei Geral das Eleições.

A Soma Solutions atua na área de Direito Penal e Processual Penal, a atuação do escritório envolve: I) Assessoria consultiva e preventiva às empresas, visando ao atendimento das leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal (Política de Compliance); Atuação em inquéritos policiais e ações penais; II) Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal; III) Assistência legal em casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como: crimes contra o meio Ambiente; crimes contra a ordem tributária; crimes contra a ordem previdenciária; crimes contra o sistema financeiro; crimes contra as relações de consumo; crimes contra a ordem econômica; crimes contra o mercado de capitais; crimes contra a propriedade intelectual; lavagem de dinheiro; crimes contra a Administração Pública; crimes falimentares; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra a saúde pública; entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante; e IV) Auxílio às empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes; e V) Auditoria legal no âmbito criminal.

A Soma Solutions atua na área de Direito Societário onde abrange todos os tipos societários, notadamente as sociedades por ações (sejam companhias abertas ou fechadas) e as limitadas, bem como associações e fundações. Nossa equipe possui uma vasta expertise em assessoria a questões societárias, em governança corporativa, no preparo de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros) e na participação em assembleias gerais e reuniões de sócios. Essa expertise inclui, também, o preparo e a negociação de acordos de acionistas e de sócios, contratos de subscrição, de investimento, de “put/call options” e quaisquer outros acordos necessários para regular as relações societárias e “joint ventures”.

A Soma Solutions atua na área trabalhista e, para tanto, possui uma equipe trabalhista com uma larga experiência em questões relacionadas ao Direito individual e coletivo do trabalho, compreendendo a atuação tanto na parte consultiva como na contenciosa, e prima pela integração e o contato direto com o cliente. A Soma Solutions representa regularmente seus clientes em litígios judiciais e administrativos instaurados perante tribunais ou órgãos governamentais, em negociações coletivas, mesas redondas com sindicatos e ajuizamento de dissídios coletivos.

A Soma Solutions atua em Direito Tributário, onde presta assessoria a empresas nacionais e estrangeiras em questões tributárias, orientando-as no cumprimento de suas obrigações fiscais e na implementação de procedimentos que otimizem a sua carga tributária, inclusive em reorganizações societárias ou em projetos específicos. O Escritório coloca sua expertise à disposição dos clientes, planejando a estrutura fiscal mais sofisticada e eficiente, o que inclui a identificação de benefícios fiscais que possam ser reivindicados e o auxílio na modelagem de operações que contenham o menor impacto tributário. A equipe tributária do Escritório, por fim, possui uma forte atuação na área de contencioso, seja ele administrativo ou judicial, defendendo seus clientes, com sucesso, contra exigências indevidas das diferentes Fazendas Públicas.